Os magistrados que vão participar do VI Fojepe foram convocados através do Ato 25/2020, publicado nesta quinta-feira (20/8), e direcionado a todos os juízes das unidades judiciárias Cíveis, Fazendárias, Criminais e Turmas Recursais. No entanto, aqueles que possuírem audiências, audiências de custódia, sessões do Tribunal do Júri ou das Turmas Recursais, previamente designadas para os mesmos dias e horários do evento, ficarão dispensados de participar do fórum nos respectivos horários agendados, bem como os que estiverem em gozo de férias, devendo informar essa situação ou encaminhar a pauta da audiência para o e-mail [email protected], com cópia para [email protected].
Nesta edição, o tema do Fojepe será “Inclusão e Inovação nos Juizados “, propondo-se a compartilhar experiências, uniformizar métodos de trabalhos e procedimentos e elaborar enunciados, na perspectiva do aprimoramento da prestação jurisdicional. Com a proposta de cumprir esses objetivos serão constituídos grupos de trabalho temáticos, a serem realizados na quinta-feira (2/9), onde o a opção de inscrição para o público interno será automaticamente estabelecida de acordo com a sua lotação ou convocação.
Confira abaixo:
Painel 1: Cível, Processual Civil e Fazendário
– Tema 1: Execução de Título Extrajudicial no Sistema de Juizados Especiais.
– Tema 2: Julgamentos virtuais e por videoconferência.
– Palestrantes: Juiz Alexandre Chini (Juiz Assessor da Corregedoria do CNJ) e Juiz Frederico Koehler (TRF 5ª Região)
– Moderador: Des. Jones Figueirêdo
– Presidente do grupo de trabalho temático : Luciana Ferreira de Araújo Magalhães
Grupo 2: Criminal
– Tema: TCOs e os novos horizontes para os JECRIMs.
– Palestrantes: Juiz Mauro Ferrandin (TJSC) e Juiz Luiz Carlos Figueiredo Filho (TJPE)
– Moderador: Edmilson Cruz Júnior
– Presidente do grupo de trabalho temático: Edmilson Cruz Júnior
Os participantes do VI Fojepe apenas poderão integrar um grupo de trabalho e têm o prazo do dia 25 de agosto até às 17h, para apresentarem à comissão organizadora as modalidades de comunicados (experiências administrativas e práticas de procedimentos considerados de interesse do Sistema dos Juizados Especiais), bem como de proposições e moções (propostas sobre os temas específicos dos grupos de trabalho) exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Além disso, os inscritos poderão ainda apresentar trabalhos científicos para publicação na edição especial da Revista da Escola Judicial (Esmape).
Confira aqui o Regimento Interno do VI Fórum Estadual dos Juizados Especiais
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Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE
