O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou, nesta segunda-feira (5/10), a 2ª etapa da Semana da Autoinspeção 2020. De acordo com o Ato Conjunto nº 36/2020, publicado no Diário de Justiça Eletrônico, o novo período da atividade é de 7 a 11 de dezembro. Até lá, as unidades judiciárias de 1º grau, os Juizados Especiais e as Turmas Recursais do Judiciário pernambucano que retornaram às atividades presencialmente, de acordo com o plano de retomada da instituição, devem promover o arquivamento definitivo ou a remessa em grau de recurso, conforme as recomendações do Ato Conjunto nº 21/2020.

O TJPE criou a Central da Autoinspeção para apoiar e orientar as unidades judiciárias sobre os Atos Preparatórios e Executórios. Os interessados em esclarecer dúvidas podem entrar em contato com o setor, das 7h às 19h, através dos ramais da Coplan (3182-0458), Assessoria de Tecnologia da Informação da CGJ (3182-0730) e Auditoria de Inspeção da CGJ (3182-0624/25/26) ou do e-mail [email protected] Além destes canais, há também um blog, onde magistrados e servidores podem obter mais informações sobre o assunto.

A Semana de Autoinspeção cumpre a Recomendação nº 12/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo diminuir a taxa de congestionamento dos Tribunais de Justiça do Brasil, promovendo a prática de gestão cartorária mais eficiente nas unidades judiciárias.

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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE