No formulário eletrônico, os colaboradores da instituição respondem desde questões gerais relacionadas às atividades gerais da unidade a movimentações efetuadas nos processos físicos e eletrônicos.
O Nugep atua na propagação e consolidação, junto às unidades judiciárias, das teses jurídicas firmadas nos recursos repetitivos, julgados no Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Federal, e no plano dos IACs ou IRDRs, institutos relevantes na consolidação de precedentes vinculantes no âmbito do TJPE.
O núcleo também realiza o controle estatístico dos processos sobrestados no Tribunal da instituição, dados que contribuem diretamente para subsidiar o banco nacional de precedentes, gerido pelo Conselho Nacional de Justiça, e outros cadastros do próprio Tribunal.
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Texto: Redação Ascom TJPE
