O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) convocou, através de edital conjunto com a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), os juízes de Direito substitutos para a segunda etapa do curso de vitaliciamento. A capacitação será realizada virtualmente pela plataforma Moodle, devido à pandemia do Covid-19, e acontece no período de 28 de setembro a 27 de novembro de 2020. O curso versa sobre o tema “Sáude suplementar: desafios e soluções” e possui carga horária de 60 horas-aula. Confira aqui a convocação.

Entre os temas que serão debatidos nos oito módulos do vitaliciamento estão “Operadoras de saúde e coronavírus”; “Agenda regulatória e a incorporação de tecnologias na saúde suplementar”; “Rol de procedimentos e eventos em Saúde (ANS)”; “Urgência e emergência na Saúde Suplementar”; “Fundamentos econômicos e atuariais dos contratos de planos de saúde”; “Cancelamento de planos de saúde: legislação, procedimento e jurisprudência”; “O Conselho Nacional de Justiça como agente incentivador das soluções de conflitos pela via administrativa” e “Judicialização da saúde – conceito e respostas Institucionais”.

O curso de vitaliciamento para juízes é uma exigência da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam) e é composto de por duas etapas de 60 horas-aulas, totalizando o mínimo de 120 horas-aulas. Os temas devem ser abordados de forma interdisciplinar, desenvolvendo as competências necessárias ao aperfeiçoamento do exercício profissional dos magistrados. A capacitação “Sáude suplementar: desafios e soluções” será realizada em parceria entre a Esmape e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

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Texto: Redação | Ascom TJPE