No contracheque do próximo mês, será efetivado o pagamento referente à progressão funcional dos servidores que cumpriram os requisitos exigidos no período de fevereiro a agosto. Os valores serão retroativos. A progressão dos servidores, que cumprirem os requisitos a partir de setembro, será realizada normalmente após o trâmite do procedimento que dura cerca de dois meses.
Em outubro, será pago também o abono constitucional de férias dos integrantes do Judiciário que usufruíram o descanso remunerado no período de maio a setembro e os que gozarão as férias em outubro e novembro. Também serão pagos os abonos pecuniários de férias, aos agentes públicos que tiveram aceitas pela Alta Direção a conversão em pecúnia de 10 dias de férias. A conversão em pecúnia da licença prêmio para os colaboradores que possuem este direito será restabelecida. O pagamento do 13º salário será efetuado no dia 25 de novembro.
O Plano de Contingenciamento de despesas no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco teve como objetivo garantir equilíbrio orçamentário e financeiro da instituição diante dos efeitos da crise causada pelo coronavírus. As medidas relativas às despesas de investimento, custeio e pessoal seguem até 30 de setembro.
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Texto: Redação | Ascom TJPE