foto: Jeffeson Rudy/Agência Senado - sessão solene Senado Federal - 08.01.2024

Ato “Democracia Inabalada: em Memória do 8/1”, realizado no Congresso Nacional, reuniu diversas autoridades

“A democracia venceu, o Estado Constitucional prevaleceu”, declarou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (8), durante o Ato Democracia Inabalada: em Memória do 8/1, realizado no Salão Negro do Congresso Nacional. Após um ano da frustrada tentativa de Golpe de Estado, o ministro destacou que o evento promovido hoje reafirmou a solidez da República Brasileira e celebrou a união dos Três Poderes em torno da Constituição, em defesa da democracia. 

Para o presidente do TSE, a solenidade, que lembrou os atos antidemocráticos cometidos contra as sedes dos Três Poderes há um ano, reafirma três importantes lições, em relação ao passado, ao presente e ao futuro. Sobre o passado, Alexandre de Moraes relembrou os atos antidemocráticos em si e destacou a condução para a restauração do Supremo Tribunal Federal, promovida pela presidente da Corte à época, a ministra aposentada Rosa Weber. Para o presidente do TSE, Weber deixou claro que o Poder Judiciário é muito mais que construções, mas sim devoção à Constituição Federal; é o trabalho no dia a dia de juízes e servidores e a fé inabalável no Estado Democrático de Direito e dos direitos fundamentais. “A democracia permaneceu inabalada”, enfatizou. 

Para o presente, Alexandre de Moraes declarou que a lição é que o país é um só, formado por um só povo e que a união e a paz devem estar no centro das prioridades dos Três Poderes e das instituições. O ministro explicou que esse fortalecimento democrático não permite confundir paz e união com impunidade nem apaziguamento com esquecimento. “Todos aqueles que pactuaram com tentativa de quebra da democracia serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de seus atos”. O ministro afirmou que a democracia brasileira não permitirá o apaziguamento, esquecendo o ocorrido. “Seria o equivalente a encorajar grupos extremistas a cometer novos atos”, afirmou.

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