Dia da Consciência Negra - 20.11.2023

As Eleições 2020 registraram recorde de candidaturas negras e diminuição no número de câmaras municipais sem nenhum representante negro

Nesta segunda-feira, 20 de novembro, é celebrado no Brasil o Dia da Consciência Negra. A data reforça a importância de uma sociedade antirracista, o fomento do protagonismo negro e a conscientização para a construção de uma efetiva equidade racial no país. Na esfera político-eleitoral, ações afirmativas promovidas pela Justiça Eleitoral têm contribuído para aumentar a representatividade desse público nas eleições, colaborando para o alcance de uma real democracia, nos moldes do que prevê a Constituição Federal de 1988.

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Em 2020, o TSE decidiu que a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional ao total de candidaturas negras que o partido apresentar para a disputa eleitoral. A partir disso, foram inseridos nas Resoluções TSE nº 23.605/2019 e nº 23.610/2019 artigos que tratam das candidaturas negras.

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