Análise de licitação em Petrolina gera economia de R$ 1,5 milhão

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Uma análise de edital de licitação da prefeitura de Petrolina, feita pela equipe técnica do Tribunal de Contas sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, gerou uma economia de R$ 1.542.513,00 para os cofres do município. 

A licitação (Pregão Eletrônico 79/20) tinha como objetivo a aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) para o combate à COVID-19.

O trabalho de análise da aquisição foi iniciado em agosto de 2020, quando a equipe da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios (GLIC) do TCE solicitou à prefeitura os autos do processo licitatório e algumas informações adicionais. 
Segundo a GLIC, foram encontradas irregularidades na formação do orçamento estimado, exigência de critérios de habitação indevidos, indisponibilidade do edital no Portal da Transparência e indisponibilidade do edital no sistema de licitações e contratos do TCE (LICON). 
Após os trabalhos da equipe de auditoria, a gestão do município revogou o processo para adequação do edital e elaboração de novo orçamento estimado, reduzindo o valor da aquisição em 25,32%, passando de R$ 6.093.040,00 para R$ 4.550.527,00.

No ano de 2020, a atuação preventiva do Tribunal de Contas gerou economia de recursos na ordem de R$ 48.001.965,16 aos cofres públicos.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 19/10/2020

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