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Em encontro com integrantes da comissão enviada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o conselheiro Valdecir Pascoal, em substituição ao presidente Ranilson Ramos, recebeu a Declaração de Garantia de Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). 

O documento, entregue pela conselheira Soraia Victor (TCE-CE) na última sexta-feira (2), certifica o TCE-PE quanto ao cumprimento dos critérios de qualidade exigidos pelo MMD-TC 2022, que incluem indicadores de áreas como estratégia, planejamento, controle externo, entre outras.

Em relação ao diagnóstico feito em 2019, o TCE-PE registrou este ano um acréscimo de 12,25% nos resultados avaliados pela comissão. Um dos destaques foi o “Aprimoramento da Política Pública de Transporte Escolar”, indicado à Atricon como boa prática com o objetivo de registro e divulgação junto aos demais Tribunais do país.

O trabalho da comissão do MMD-TC começou na última quinta-feira, com a visita técnica da equipe formada pela conselheira Soraia Victor, conselheiro substituto Antônio Ed (TCE-RN), e os auditores Henrique Santos (TCE-BA), Ivonete Lima (TCE-BA) e Narda Vitório (TCE-MT). Na ocasião, eles se reuniram com servidores do TCE-PE, responsáveis pelo levantamento das informações repassadas ao grupo sobre o desempenho do Órgão. 

A facilitação da medição foi feita pelas comissões de avaliação e de garantia de qualidade, compostas pelos servidores Gustavo Diniz, Anna Maria Siqueira, Vilma Mendonça, Edgar Távora e Dácio Rossiter Filho. 

Ao fazer a entrega do certificado a Valdecir Pascoal, a conselheira cearense Soraia Victor elogiou a colaboração e o apoio do servidores no trabalho da comissão. “Aqui, vemos pessoas extremamente dedicadas à causa, e só é possível realizar um trabalho dessa magnitude se contarmos com gente assim”, afirmou.

O conselheiro Pascoal agradeceu em nome do presidente Ranilson e parabenizou também o empenho da equipe do Tribunal, que levou ao alcance do certificado do MMD-TC. “A importância dessa avaliação é grande, é muito bom constatar que, a cada ciclo, o nosso TCE-PE avança no seu objetivo de prestar um melhor serviço de controle aos pernambucanos. E ao avançarmos, contribuímos para todo o sistema avançar. O MMD-TC é um farol, uma luz que ilumina o caminho do aprimoramento. E é muito bom saber que todos os Tribunais de Contas estão sendo aprimorados”, disse ele. Por fim, Valdecir enalteceu o trabalho realizado pelo presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS). “É o nosso timoneiro e líder, que vem inspirando e fazendo um belíssimo trabalho em tão pouco tempo”, concluiu.

ll DESEMPENHO ll

O MMD-TC é um instrumento criado pela Atricon com o objetivo de avaliar o desempenho dos órgãos de controle, identificando pontos fortes, dando visibilidade às boas práticas, e elencando oportunidades de melhorias nas rotinas administrativas, de fiscalização e de julgamentos. Entre os 20 indicadores e 402 critérios da avaliação, são examinados pontos como liderança, accountability, auditorias, saúde, educação, transparência, organização e funcionamento.

O encerramento do ciclo 2022 do MMD-TC ocorrerá no mês de novembro, com a divulgação dos resultados consolidados durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 06/09/2022 

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