foto:Luiz Roberto/Secom/TSE - Urna 2022 - 18.01.2024

Normativo será discutido em audiência pública a partir das 9h do dia 23 de janeiro

Na próxima terça-feira (23), às 9h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará série de três audiências públicas para aperfeiçoar as resoluções que vão guiar as Eleições Municipais de 2024. Desde 2019, diversos normativos editados pela Corte Eleitoral passaram a ter caráter permanente, mas são atualizados por meio de instruções, que são inicialmente discutidas com a sociedade, instituições, academia e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e depois submetidas à apreciação do Plenário.

Acompanhe a transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

A minuta que trata dos procedimentos de auditoria e fiscalização das urnas eletrônicas e dos sistemas eleitorais é um dos textos que serão debatidos no primeiro dia do ciclo de audiências públicas, que ocorrerá de maneira híbrida (presencial e virtual). Os encontros serão conduzidos pela vice-presidente do TSE e relatora das instruções, ministra Cármen Lúcia. Qualquer brasileira ou brasileiro maior de 18 anos pode enviar sugestões e se inscrever para participar.

Confira a íntegra da minuta aqui.  

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