Auditoria constata fim de lixão no município de Flores

::cck::7153::/cck::::introtext:: Sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou regular, com ressalvas, o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 21100926-0) realizada no município de Flores para avaliar se o antigo lixão da localidade continuava ativo, após inspeções feitas no local. De acordo com o relatório de auditoria, o município firmou um Convênio de Cooperação Técnica para uso compartilhado do aterro […]

TCE responde consulta sobre cargos comissionados e contrações temporárias

::cck::7152::/cck::::introtext:: O Pleno do TCE respondeu, na última quarta-feira (28), com relatoria da conselheira Teresa Duere, à consulta do presidente da Câmara de Camocim de São Felix, Edmilson Gomes de Souza, sobre criação de cargos comissionados, contratação de prestadores de serviços e de servidores temporários. A consulta (n° 21100955-6) foi dividida em quatro partes. Primeiramente, […]

Entidades de Controle recomendam auditoria na vacinação aos TCs

::cck::7151::/cck::::introtext:: Tribunais de Contas de todo o país receberam recomendação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e do Instituto Rui Barbosa, através do Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM) e do Conselho Nacional de Presidentes dos […]

TCE participa de regulamentação da Educação Infantil

::cck::7150::/cck::::introtext:: A educação infantil nos municípios pernambucanos passa a ter padrões mínimos de qualidade com a Resolução nº 01/2022 do Conselho Estadual de Educação (CEE-PE), publicada no Diário Oficial do Estado no dia 27 de agosto. O Tribunal de Contas participou das reuniões que definiram os critérios de qualidade em conjunto com membros da Secretaria e do Conselho Estadual […]

Pleno responde consulta sobre vínculo de conselheiros tutelares

::cck::7148::/cck::::introtext:: O Pleno do Tribunal de Contas firmou entendimento, na manhã desta quarta-feira, 28, de que conselheiros tutelares de todo o Estado não possuem vínculo empregatício ou mesmo estatutário com a Administração Pública. O julgamento é uma resposta à consulta formulada pela prefeita da cidade de Tabira, Maria Claudenice Pereira, sobre a possibilidade do afastamento de […]

TCE: Encontros monitoram transporte escolar no Estado

::cck::7145::/cck::::introtext:: A Diretoria de Controle Externo (DEX) do Tribunal de Contas e representantes do governo estadual estão realizando uma série de encontros regionais para um diagnóstico sobre o transporte escolar, discutir os avanços na prestação dos serviços e orientar os municípios pernambucanos para a solução de problemas. As primeiras reuniões aconteceram nas Inspetorias Regionais de […]

Sistema de orçamento e finanças (Siafic) é tema de consulta

::cck::7144::/cck::::introtext:: O Pleno do TCE respondeu, na última quarta-feira (21), a uma consulta formulada pelo Prefeito de Camocim de São Félix, Giorge do Carmo Bezerra, onde ele questiona se as prefeituras devem manter um único fornecedor que disponibilize software de contabilidade, tributos, controle de pontos de servidores, abastecimento de veículos, controle de merenda escolar, etc. […]

Palestra aproxima jovens do trabalho desenvolvido pelo TCE e MPC-PE

::cck::7142::/cck::::introtext:: Mais de 200 jovens do terceiro e segundo ano do Ensino Médio da Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães (Etepam-Recife) participaram da palestra ministrada pela procuradora do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Maria Nilda Silva. O encontro ocorreu na manhã da última terça-feira, 20, e contou, ainda, com a participação do corpo […]

Inscrições para seleção de estágio acabam próxima semana

::cck::7138::/cck::::introtext:: O prazo para as inscrições no processo seletivo de estágio do Tribunal de Contas está chegando ao fim na próxima quarta-feira (28). É a última chamada para que universitários garantam seu lugar no certame cuja prova será realizada no dia 16 de outubro. Para se inscrever, é só acessar o site do Instituto Sustente […]

ENCO 22: Valdecir Pascoal fala sobre a ética no processo de controle

::cck::7137::/cck::::introtext:: O conselheiro e corregedor-geral Valdecir Pascoal e servidores representaram o Tribunal de Contas de Pernambuco no Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCO 2022), em Minas Gerais. O evento aconteceu de 19 a 21 de setembro. Na ocasião, o conselheiro Valdecir Pascoal ministrou palestra sobre “O ético processo legal de controle externo”, […]