Logo Ciclo de Transparência 2023 - 27.09.2023

Presidente do TSE comanda o evento, às 10h, na sede do TSE. Imprensa e sociedade podem acompanhar direto do Auditório I; entidades fiscalizadoras foram convidadas

A exatamente um ano e dois dias das Eleições 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o código-fonte da urna nesta quarta-feira (4), a partir das 10h. A cerimônia será comandada pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, e é aberta a toda a sociedade e à imprensa sem necessidade de credenciamento prévio.

A solenidade inaugura o Ciclo de Transparência Democrática e será transmitida pelo canal do TSE no YouTube. Após a cerimônia, o presidente do TSE e o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Julio Valente – que também falará no evento –, responderão às dúvidas dos representantes das entidades fiscalizadoras.

A abertura do código-fonte da urna reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como com o fortalecimento da democracia. É um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição, e é regulamentado pela Resolução TSE nº 23.673/2021, que trata das ações de fiscalização do sistema eletrônico de votação.

Essa abertura do código-fonte significa que as entidades fiscalizadoras poderão inspecionar o conjunto de comandos escritos em linguagem de programação de computador que dizem como os programas da urna eletrônica devem funcionar. Todos esses programas e sistemas permanecerão abertos, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito, para que as instituições possam fiscalizar e auditar as eleições.

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