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Na manhã desta quinta-feira (01), o Tribunal de Contas de Pernambuco recebeu a visita dos integrantes da comissão de Garantia da Qualidade do projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

A equipe é composta  por membros de Tribunais de Contas e auditores de controle externo, originários de Cortes distintas das que estão sendo avaliadas. São eles: conselheira Soraia Victor (TCE-CE), conselheiro substituto Antônio Santana (TCE-RN) e os auditores Henrique Pereira Filho (TCE-BA), Ivonete Dionisio (TCE-BA) e Narda Consuelo Silva (TCE-MT).

As visitas têm o objetivo de avaliar o desempenho dos TCs à luz do projeto de Marco de Medição para fortalecer o Sistema de Controle Externo e contribuir para que os Tribunais de Contas aprimorem a qualidade e agilidade das auditorias e julgamentos. Na avaliação são verificados 20 indicadores que englobam 402 critérios. 

A conselheira do TCE-CE, Soraia Victor, destacou que o Marco de Medição talvez seja um dos trabalhos mais importantes que a Atricon faz. “Entendemos que a partir desse diagnóstico, temos a condição de trabalhar com um planejamento muito mais focado em cima de alguns critérios”, disse ela.

O presidente do TCE-PE, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu a comissão.“É um prazer enorme receber vocês aqui. Sei do esforço da Atricon em acompanhar os trabalhos dos Tribunais de Contas e ir atrás da máxima competência possível na administração. Temos evoluído bastante no nosso Controle Externo”.

Toda a documentação do TCE referente ao cumprimento das exigências do MMD-TC foi enviada previamente à Comissão e alguns itens da avaliação serão apresentados de forma presencial pelas áreas, a exemplo do Controle Concomitante Externo, Auditoria Operacional e Atuação em Saúde e em Educação.

As atividades do projeto foram iniciadas em maio deste ano e se encerrarão com a divulgação dos resultados consolidados em novembro de 2022, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro.

A Comissão do MMD do TCE-PE é composta por Gustavo Diniz (Diretoria de Controle Externo), sendo o coordenador; Fábio Pedrosa (Diretoria de Controle Externo); Anna Maria Siqueira (Gerência de Gestão Estratégica e de Projetos); e Vilma Mendonça (Coordenadoria de Administração Geral).

MMD-TC: é um instrumento de avaliação que objetiva verificar o desempenho dos órgãos de controle com o objetivo de identificar pontos fortes e oportunidades de melhorias nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos TCs.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 01/09/2022

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