Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade do TRE-PE divulga as iniciativas realizadas em 2023

Destaque para o mapeamento de acessibilidade em locais de votação

Em 2023, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por meio da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA), realizou o mapeamento quanto à acessibilidade dos locais de votação nos seguintes municípios e zonas eleitorais do Estado: ZE 030 – Gravatá, ZE 066 – Afogados da Ingazeira, ZE 70 – Petrolândia, ZE 004, ZE 006, ZE 149 – Recife, ZE 082 – Ouricuri, ZE 109 – Santa Cruz do Capibaribe, ZE 117 – Olinda.

O objetivo é analisar as condições de acessibilidade dos locais de votação com base nos requisitos estabelecidos na Norma técnica NBR 9050/15, de modo a permitir a alocação de eleitores com deficiência em seções acessíveis.

Depois da vistoria, são formulados relatórios com inconsistências e sugestões de mudanças, encaminhados para as Zonas Eleitorais, sendo em seguida enviados para as autoridades competentes, como representantes da gestão pública e de escolas particulares, com o objetivo de realizarem as adaptações necessárias no que se refere à acessibilidade de cada local.

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