Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - audiência pública - 24.01.2024

Apresentações são transmitidas pelo canal do TSE no YouTube

Encerrando o ciclo de debates e sugestões públicas para o aperfeiçoamento das normas que vão guiar as Eleições Municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta quinta-feira (25), a terceira audiência pública da série de três encontros destinados a discutir as minutas de resoluções para as Eleições 2024.

Ao todo, para esta quinta-feira, foram registradas 42 inscrições de representantes de instituições ou entidades que pretendem falar durante a audiência. A maior parte – 33 inscrições – destina-se ao uso da palavra durante o debate a respeito de propaganda eleitoral. A lista completa está disponível no Portal do TSE, na aba “Uso da palavra”.      

Todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal, respeitando-se o prazo improrrogável de cinco minutos. A estimativa é de que cada audiência dure até duas horas, podendo o tempo ser eventualmente estendido.

O encontro desta quinta-feira abordará os temas propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais.

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