plenário vazio

Transmissão será a partir das 19h pelo canal do Tribunal no YouTube e pela TV Justiça

Na sessão plenária desta terça-feira (16), a partir das 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar a análise da Resolução nº 23.647, que disciplina a criação, a organização, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos bem como regulamenta a coleta de assinaturas eletrônicas para a criação de partidos.

Essa resolução já foi aprovada na sessão do dia 31 de agosto deste ano por unanimidade. Mas retorna à pauta para ajustes pontuais de redação sobre a data em que passa a vigorar. A relatoria é do ministro Mauro Campbell Marques.

Ainda consta da pauta a prestação de contas do diretório nacional do partido Rede Sustentabilidade (REDE) referente ao exercício financeiro de 2017, também sob a relatoria do ministro Mauro Campbell Marques.

Sustentação oral

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