Plenário TSE - pauta de julgamento

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúnem, a partir das 10h desta quinta-feira (16), para julgar diversos processos referentes às Eleições Municipais de 2020, três deles envolvendo supostas fraudes à cota de gênero para o cargo de vereador nos municípios de São João do Rio do Peixe (PB), Cabeceiras (GO) e Novo Gama (GO). O Plenário também deve julgar processo sobre multa por doação de pessoa física em valor acima do limite legal durante a campanha eleitoral realizada em Taubaté (SP).

Ainda estão previstos na pauta dois recursos contra Gustavo Montenegro Soares e Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra, eleitos prefeito e vice-prefeita do município de Assú (RN) no pleito de 2020. Eles são acusados de suposto abuso de poder econômico e compra de votos.

Veja, abaixo, a lista dos processos pautados:

Recurso Especial Eleitoral (Respe) 0600129-32.2021.6.26.0407

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