Plenário TSE - pauta de julgamento

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem julgar, na sessão desta quinta-feira (14), às 10h, dois recursos sobre suposta fraude à cota de gênero nas últimas eleições municipais em São Miguel dos Campos (AL) e uma ação referente a abuso de poder político contra o prefeito e vice-prefeito eleitos em Analândia (SP) em 2020.

O TSE também vai analisar, em julgamento conjunto, quatro ações: duas formuladas por partidos e outras por candidatos a deputado federal e estadual de Santa Catarina. Todas questionam o cálculo de quociente eleitoral na distribuição das sobras partidárias nas eleições de 2022.

O Plenário vai analisar recurso em habeas corpus que contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) que rejeitou trancamento de ação penal contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva (Solidariedade), conhecido como Paulinho da Força. Além disso, a Corte vai retomar o julgamento da prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) relativa ao exercício financeiro de 2018.

Veja, abaixo, a lista dos processos pautados:

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