Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (31), a partir das 10h, em sessão plenária, recursos referentes a fraudes à cota de gênero, que teriam sido cometidas por determinados partidos nas eleições para vereador realizadas nos municípios de Macau (RN), Governador Nunes Freire (MA) e Afuá (PA) na campanha de 2020. Os três processos sobre a temática são de relatoria do ministro Benedito Gonçalves.
No recurso de Macau (RN), os diretórios locais do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) sustentam que houve uso de candidatura feminina fictícia pelo Republicanos no pleito.
Já o recurso relacionado ao município de Governador Nunes Freire (MA), Maurício de Almeida Bueno contesta a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que manteve sentença de juiz eleitoral que não acolheu ação contra vereadores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) por suposta fraude à cota de gênero.
Por fim, no recurso de Afuá (PA), o diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) aponta que houve fraude à cota de gênero pelo Partido Social Democrático (PSD) nas eleições para vereador do município. O partido alega que a candidata Simone Pereira foi lançada de modo fictício, apenas para atingir o número determinado pela legislação eleitoral.
