Glossário da Justiça Eleitoral - 05.07.2023

Esses magistrados são a instância da Justiça Eleitoral mais próxima das eleitoras e dos eleitores

Você sabia que a juíza ou o juiz eleitoral é considerado a instância da Justiça Eleitoral mais próxima das eleitoras e dos eleitores e das candidatas e dos candidatos? Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral informa que é à juíza ou ao juiz eleitoral que a cidadã e o cidadão devem se dirigir quando forem se alistar e tirar o título de eleitor, solicitar a segunda via do documento ou a transferência de domicílio eleitoral ou, ainda, resolver qualquer questão referente à Justiça Eleitoral.

Quem são?

Os juízes eleitorais são magistrados da Justiça Estadual designados pelo Tribunal Regional Eleitoral da respectiva unidade da Federação para presidir as zonas eleitorais. São titulares de zonas eleitorais, funcionando como órgão singular em primeira instância.

Já as juntas eleitorais que presidem, por ocasião dos pleitos, são consideradas órgãos colegiados de primeira instância.

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