Decisão foi tomada pela Corte Eleitoral de Pernambuco na última sexta-feira. Foram julgados 31 processos
Nas duas sessões ordinárias realizadas nessa sexta-feira (24/09), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou 31 processos, muitos relativos a prestações de contas de partidos e candidatos. Foram desaprovadas as contas dos diretórios estaduais do Partido dos Trabalhadores (PT), Democracia Cristã (DC) e Rede Sustentabilidade.
A íntegra dos julgamentos está no canal do Tribunal no YouTube (https://www.youtube.com/c/TribunalRegionalEleitoraldePernambuco). Já as atas e resenhas dos julgamentos podem ser acessadas em https://www.tre-pe.jus.br/servicos-judiciais/calendario-de-sessoes.
Entre os julgados, por unanimidade de votos, a Corte Eleitoral desaprovou as contas do diretório estadual do Partido PT referentes ao exercício de 2016. A legenda terá que devolver cerca de R$ 10 mil ao Tesouro (referentes a recursos de origem não identificada e recursos do fundo partidário aplicados irregularmente).
O TRE também determinou oficiar os órgãos de fiscalização competentes quanto à ausência de comprovação do recolhimento das contribuições sociais, Imposto de Renda e ISS, após o trânsito em julgado da decisão.
