Corte atua em diversas frentes para garantir eleições transparentes e seguras. Data é marcada pelo tuitaço #DemocraciaSempre
15 de setembro é o Dia Internacional da Democracia, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desempenha papel determinante na defesa da liberdade e do respeito à vontade popular exercida pelos cidadãos por meio do voto no Brasil. Conhecido como o “Tribunal da Democracia”, o TSE faz parte da história democrática brasileira. “A democracia não é um caminho fácil, exato ou previsível, mas é o único caminho”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, no discurso de posse, em 16 de agosto de 2022.
É por meio da Justiça Eleitoral que, a cada dois anos, a população brasileira vai às urnas para escolher aqueles que a representarão nos Poderes Executivo e Legislativo municipais, estaduais, distrital e federal, nos termos da Constituição. “É através do voto que o indivíduo se realiza como cidadão”, afirma o ministro aposentado Carlos Velloso, presidente do TSE de 1994 a 1996. “Escolher bem, votar bem não se consegue isso per saltum. É com tempo, é com trabalho, com pregação. E essa missão cabe, primordialmente, à Justiça Eleitoral.”
Desde a promulgação da Carta Magna de 1988, o Brasil vive o mais longo período de estabilidade democrática da história. Prefeitos, vereadores, governadores, deputados estaduais, distritais e federais, senadores e presidentes da República são eleitos em eleições limpas, seguras e periódicas. É assim desde 1989.
