Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - EJE/TSE/ENFAM firmam acordo de cooperação - 23.11.2023

Acordo foi assinado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e pelo diretor-geral da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados, Mauro Campbell Marques, nesta quinta (23)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e o diretor-geral da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), ministro Mauro Campbell Marques, assinaram nesta quinta-feira (23) acordo de cooperação técnica entre a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal e a Enfam. O acordo foi firmado no auditório da sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, durante a abertura do I Congresso Brasileiro Lei de Improbidade Administrativa. O ministro Mauro Campbell Marques compõe o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O convênio tem como objetivo estabelecer parceria entre o TSE, por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), e a Enfam, com a implantação de ações conjuntas e efetivas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão de interesse mútuo, com vistas à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização da magistratura, além do corpo técnico que atua nas escolas judiciárias eleitorais e na jurisdição eleitoral.

Entre outras ações, a cooperação consistirá em realização de projetos, programas de pesquisas, atividades de especialização e extensão, bem como o desenvolvimento de ideias e projetos específicos de interesse comum, com a finalidade de desenvolver trabalhos sobre assuntos de sua especialidade.

E, ainda, a colaboração para o desenvolvimento de atividades de interesse comum, voltadas ao aperfeiçoamento e à capacitação de pessoal das duas instituições, por meio da disponibilização de condições e infraestrutura necessárias à concretização dos objetivos institucionais das partes envolvidas, bem como cooperação para enriquecimento científico, formação e aperfeiçoamento da magistratura.

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