Pauta de julgamentos da sessão do TSE

Semanalmente, os ministros julgam processos em sessões híbridas, na sede do Tribunal, e também no Plenário Virtual

Que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça para o julgamento de ações e recursos eleitorais muita gente sabe. Mas você conhece o caminho percorrido por um processo protocolado no TSE até o julgamento e a publicação da respectiva decisão? Confira nesta matéria.

Os processos que ingressam no Tribunal tramitam 100% de maneira digital por meio do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que permite uma prestação jurisdicional mais rápida, econômica e sustentável. Correm na Corte processos de competência originária do TSE ou recursos que contestam decisões tomadas pela segunda instância da Justiça Eleitoral, ou seja, por algum dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos estados e do Distrito Federal.

Depois que uma ação dá entrada no Tribunal, o processo é autuado, classificado e segue para o relator sorteado para o caso. O relator também pede ao Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), a depender da classe processual, que opine, por meio de parecer, sobre a questão jurídica a ser resolvida. Depois do parecer do MP Eleitoral, o processo retorna ao relator para exame de admissibilidade e julgamento.

Cumpridas todas as providências que o ministro relator entender como necessárias para solucionar a questão, ele apresentará relatório e voto em uma decisão que poderá ser monocrática (individual) ou encaminhará o caso para o Plenário da Corte, por meio de pedido de inclusão do processo em pauta de julgamento.

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