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No próximo 19 de agosto, a Escola do Tribunal realiza o Encontro dos Conselhos Municipais em Educação. O tema central do evento é “Educação infantil na construção da cidadania”, com a avaliação da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) e do próprio ciclo de políticas públicas garantidoras do direito fundamental à educação em Pernambuco. Devido à pandemia da Covid-19, o encontro será realizado de forma virtual, com transmissão pelo canal da Escola no YouTube (TV Escola TCE-PE), no endereço.
A sessão de abertura do evento contará com a participação do conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola, e do presidente do TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo. Em seguida, o analista de Controle Externo João Robalinho, titular da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP) do TCE-PE, fará apresentação técnica sobre as atividades de controle exercidas pelo órgão sobre as políticas públicas de educação. Quem encerra as exposições é Célia Maria Vieira dos Santos, do Fórum em Defesa da Educação Infantil de Pernambuco (Feipe). Após as apresentações, a palavra será franqueada ao público presente para perguntas aos expositores.
“Os Conselhos Municipais de Educação são instâncias importantes na concretização da gestão democrática da área ao permitir a participação da sociedade civil nas decisões das suas políticas públicas”, disse o diretor da Escola do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal. Para ele, “ao desempenhar suas atividades, de maneira proativa e efetiva, os conselhos de educação têm potencial para complementar a atuação dos órgãos de controle, como os Tribunais de Contas”.
Segundo a legislação vigente, os conselhos têm a função de atuar como mediadores e articuladores da relação entre a sociedade e os gestores da Educação municipal, cabendo aos seus membros, por exemplo, o acompanhamento, a fiscalização e o monitoramento das políticas educacionais em âmbito municipal.
A escolha da Meta 1 do PNE, como tema do evento, justifica-se pelo fato de que a educação infantil é tida, por especialistas, como estruturante da identidade e da subjetividade humana, principalmente no que diz respeito à sua presença no mundo e ao relacionamento social.
OFICINAS – Nos dias 16, 17 e 18 de agosto, serão realizadas oficinas com os conselheiros municipais das cidades de Barra de Guabiraba, Águas Belas e Tuparetama, a fim de se estabelecer um diagnóstico sobre o cumprimento da Meta 1 do PNE, bem como avaliar as demais questões envolvidas no desenvolvimento das atividades da educação nessas cidades. Além dos membros dos conselhos, podem participar professores, educadores, representantes estudantis e servidores do TCE com atuação no controle dessa política pública. A abertura de cada uma das oficinas será realizada pelo conselheiro do TCE-PE, Carlos Porto, relator da temática de educação no órgão.
Serviço
Encontro dos Conselhos Municipais de Educação
Quando: 19 de agosto – 14h às 17h
Tema: “Educação infantil na construção da cidadania”
Programação:
14h30 às 14h50 – Abertura com o diretor da Escola de Contas Públicas, conselheiro Valdecir Pascoal, e o presidente do TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo.
14h50 às 15h30 – Apresentação do analista de Controle Externo do TCE-PE, João Robalinho.
15h30 às 16h30 – Apresentação de Célia Mª Vieira dos Santos, do Fórum de Defesa da Educação Infantil em Pernambuco.
16h30 às 17h – Debate.
Mais informações: [email protected] ou (81) 98862-2612
Oficinas para Conselhos Municipais
Tema: Diagnóstico sobre a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) sobre políticas públicas da Educação Infantil.
Quando: 16 a 18 de agosto, das 14h às 16h
Programação:
16 de Agosto (14h às 16h) – Barra de Guabiraba, abertura do conselheiro Carlos Porto.
17 de Agosto (14h às 16h) – Águas Belas, abertura do conselheiro Carlos Porto.
18 de Agosto (14h às 16h) – Tuparetama, abertura do conselheiro Carlos Porto.
Mais informações: [email protected] ou (81) 9 8862-2612
Escola de Contas do TCE, 18/08/2021
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