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A comunicação do Tribunal no processo eletrônico com as unidades gestoras será tema de um curso a distância e gratuito oferecido pela Escola de Contas, no seu ambiente virtual de aprendizagem.
O curso “Comunicação do TCE com as UJs no processo eletrônico (e-TCEPE)” vai dar orientações aos gestores públicos sobre a Resolução TC nº 116, de dezembro de 2020, que regulamenta as comunicações eletrônicas encaminhadas pelo TCE para as suas Unidades Jurisdicionadas.
A capacitação terá a tutoria, on-line, do professor e servidor do Tribunal, Geovani Vasconcelos, com carga horária de 8h/a, das quais 4h/a de tutoria. Serão utilizados, no processo de aprendizagem, recursos audiovisuais para a melhor fixação dos conteúdos ministrados. A tutoria, interação com o professor, será realizada no horário das 16h às 17h.
O curso visa levar aos participantes o conhecimento das obrigações das unidades gestoras contido na Resolução 116/2020, além de capacitar os alunos a receberem e a responderem às comunicações enviadas às Unidades pelo TCE, via Processo Eletrônico (e-TCEPE).
Serão abordados, no curso, os seguintes temas:
- ·Conhecendo a Resolução TC nº 116/2020;
- ·Visão geral do Sistema de Processo Eletrônico (e-TCEPE);
- ·Comunicação do TCE com a Unidade Jurisdicionada;
- ·Informações complementares.
Para atendimento à demanda, serão oferecidas quatro turmas em datas distintas. Cada unidade gestora poderá indicar um único representante neste primeiro momento. Confira abaixo as datas das turmas:
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Turmas |
Datas |
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1 |
23 a 26.02.2021 |
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2 |
02 a 05.03.2021 |
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3 |
09 a 12.03.2021 |
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4 |
16 a 19.03.2021 |
OFÍCIO – No último dia 05 de fevereiro, o Tribunal de Contas encaminhou ofício às suas UJ’s para dar ciência sobre a Resolução TC n° 116/2020 que regulamenta as comunicações eletrônicas encaminhadas pelo TCE aos seus entes jurisdicionados. Também foi citada, no documento, a capacitação a ser oferecida pela Escola do TCE.
Posteriormente, o curso ficará disponível no formato a distância (EAD) autoinstrucional, com vagas ilimitadas.
Para se inscrever, clique aqui 📝
As dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].
Escola de Contas do TCE, 10/02/2021
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