Glossário da Justiça Eleitoral - 05.07.2023

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Você sabe o que é infidelidade partidária? A expressão está disponível no Glossário Eleitoral, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e foi citada na sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (19), que retomou o julgamento de processo que pode acarretar a perda do mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito em 2022. Após o voto do ministro Floriano de Azevedo Marques, pela decretação da perda do mandato, o ministro Nunes Marques pediu vista para uma melhor análise do caso.

O político é julgado pela desfiliação do partido Solidariedade sem apresentação de justa causa. No processo, a legenda alega que o deputado disputou as eleições e foi eleito valendo-se da estrutura financeira e política da agremiação, desligando-se sem justa causa.

Mas o que é a infidelidade partidária?

A infidelidade partidária se dá quando um político não observa as diretrizes da agremiação à qual é filiado ou abandona o partido sem justificativa. A fidelidade partidária, por sua vez, é uma característica medida pela obediência do filiado ao programa, às diretrizes e aos deveres definidos pela sigla, ou ainda pela migração de um partido para outro.

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