Ministra Edilene Lôbo lança livro sobre direitos fundamentais e IA em 18.12.2023

Obra lançada nesta segunda (18), no TSE, propõe reflexão sobre direitos fundamentais e inteligência artificial

Nesta segunda-feira (18), a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo lançou, em coautoria com Núbia Franco de Oliveira, o livro Direito fundamental & inteligência artificial: reflexões sobre os impactos das decisões automatizadas, pela editora D’Plácido. Na cerimônia de lançamento, a ministra ressaltou a necessidade de uma importante reflexão acerca dos impactos da inteligência artificial (IA) no processo eleitoral.

“Esta obra é dedicada às pessoas historicamente oprimidas no Brasil. Vocês verão que nós dedicamos palavras para tratar do racismo algorítmico, do machismo algorítmico e da aporofobia [sentimento de aversão ao pobre] que os algoritmos têm ampliado nesse país”, explicou Edilene Lôbo.

A cerimônia realizada no Espaço Ministro Sepúlveda Pertence, localizado no subsolo do edifício-sede do TSE, em Brasília (DF), contou com a presença do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes; dos ministros da Corte Floriano de Azevedo Marques e Isabel Gallotti; do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedor-geral eleitoral Benedito Gonçalves; do secretário de Regulação de Direitos Autorais do Ministério da Cultura, Francisco Cavalheira Neto; da procuradora regional da República Raquel Branquinho; e dos ex-ministros do TSE Luciana Lóssio e Sérgio Banhos.

“Este livro tem muito a entregar à democracia brasileira. Com reflexões sobre esse ‘admirável mundo novo’ que se apresenta e que, por vezes, nós não sabemos bem quando chegaremos ao momento de compreendê-lo e, em algum ponto, em nossa defesa veemente, regulá-lo. Especialmente, jogando luz sobre as fórmulas que constituem esses algoritmos impactando processos eleitorais”, finalizou a ministra.

Veja mais