microfone palestra

Audiência convocada pelo ministro Nunes Marques, relator de consulta sobre o tema, ocorre na próxima segunda (2), às 14h, no TSE, em Brasília

Termina nesta sexta-feira (29) o prazo para se inscrever para uso da palavra na audiência pública voltada à coleta de contribuições sobre cotas para as populações indígenas relativas à distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), bem como ao tempo de rádio e de televisão. A audiência pública ocorre de maneira presencial na próxima segunda-feira (2), a partir das 14h, no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e foi convocada pelo ministro Nunes Marques, relator de consulta sobre o tema, de autoria da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL–MG).

Órgãos, entidades e especialistas no tema podem se inscrever até as 23h59 de amanhã. As listas de inscritos serão divulgadas no Portal do TSE no dia anterior à audiência. As inscrições devem ser feitas por meio de formulário; contudo, para participar apenas como ouvinte, não é necessário preencher o documento.

Estima-se que a audiência tenha duração de até duas horas. Cada participante deverá falar por, no máximo, cinco minutos. As manifestações deverão tratar exclusivamente do objeto da consulta e serão precedidas de identificação dos respectivos participantes.

Consulta

Veja mais