JE pelo Brasil - 27.12.2023

Em 2023, programas do Tribunal Regional do estado beneficiaram milhares de eleitoras e eleitores

Em 2023, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizou várias ações de dois projetos que, juntos, beneficiaram milhares de eleitoras e eleitores. Mais de 13,2 mil atendimentos, por exemplo, foram realizados nas aldeias indígenas tocantinenses neste ano, durante as atividades do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do TRE do estado.

Já por meio do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas, aprovado por meio da Resolução TRE/TO nº 560/2021, foram realizadas audiências públicas com os presidentes das comunidades quilombolas. Os dados foram usados no levantamento de problemas e dificuldades na efetivação dos direitos de cidadania. As comunidades quilombolas têm garantido o direito à manutenção de sua cultura própria por meio dos artigos 215 e 216 da Constituição Federal.

Indígenas

A iniciativa do programa voltado aos povos indígenas tem como metas proporcionar maior inclusão dos povos originários no processo democrático, levar para dentro das aldeias serviços essenciais à cidadã e ao cidadão, facilitando o acesso à Justiça Eleitoral, bem como buscar o desenvolvimento nacional com a preservação dos costumes culturais e das tradições, por meio do diálogo. As ações do programa começaram em abril deste ano e seguiram até novembro nas etnias Karajá, Javaé, Krahô, Xerente e Apinajé.

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