Pronunciamento foi feito pelo presidente do TSE, durante a abertura do seminário “Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil”, nesta quarta-feira (16)
“O Brasil, nos últimos anos, tem demonstrado que a Constituição acertou em 1988 ao fortalecer as instituições. E acertou, principalmente, ao apostar no fortalecimento do Poder Judiciário como o verdadeiro defensor da Constituição. Isso ficou comprovado nas Eleições de 2022”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. O pronunciamento foi feito durante a abertura do seminário “Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil”, realizado nesta quarta-feira (16), na sede do Tribunal.
O seminário é resultado de uma parceria entre o TSE e a Embaixada da Alemanha, com apoio do Fórum Jurídico Brasil-Alemanha e do Fórum de Democracia Europa-Brasil e teve como objetivo a troca de experiências sobre o papel das instituições na defesa do regime democrático.
Combate às atividades ilícitas
Durante o encontro, o presidente do TSE, descreveu que há limites individuais e coletivos para que o Estado Democrático de direito possa prevalecer. “A utilização como verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas de determinadas pseudoliberdades para acabar com a democracia, que é a grande protetora das liberdades, precisa realmente ser combatida. E esse combate se dá com o fortalecimento das instituições. É isso que vimos em vários países do mundo e agora também no Brasil” ressaltou.
Moraes lembrou que a terminologia “democracia defensiva” precisa ser reanalisada e progredir. Destacou ainda que, uma vez em que a democracia é atacada por fatores internos ou externos, há necessidade de as instituições se protegerem e utilizarem todos os mecanismos constitucionais previstos para garantir estabilidade institucional e democrática, além da permanência do Estado Democrático de Direito.
