Em seminário nesta quinta (17), o presidente do TSE destacou que a Corte firmará parcerias com órgãos da Justiça especializada
Na palestra inaugural do seminário “Combate ao assédio eleitoral”, na noite desta quinta-feira (17), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, garantiu que a Justiça Eleitoral vai combater fortemente o assédio eleitoral, em parceria com a Justiça especializada, mediante acordos com órgãos como o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O ministro falou sobre o tema “Repercussões das atuações interinstitucionais de enfrentamento ao assédio eleitoral”. O evento continua nesta sexta (18), no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Moraes ressaltou que, após atuar no julgamento de casos envolvendo Lei da Ficha Limpa, improbidade administrativa, rejeição de contas pela Justiça Eleitoral, agora é hora de trabalhar no combate ao assédio eleitoral juntamente com a Justiça Trabalhista. O presidente do TSE foi enfático: “Fique bem claro que essas [práticas] consideradas como assédio eleitoral pela Justiça Trabalhista serão consideradas [também] pela Justiça Eleitoral e isso vai levar à cassação do registro, vai levar à inelegibilidade [de candidatos], porque foi isso que foi feito com a Lei da Ficha Limpa”.
O ministro destacou que a questão do assédio eleitoral nas relações de trabalho sempre existiu de forma camuflada, de forma até envergonhada, como discurso de ódio, preconceituoso e misógino, mas, de algum tempo para cá, “pessoas perderam a vergonha na cara e destamparam o bueiro da ignorância, o que resultou no estouro de recorde de casos”.
Diante disso, segundo Moraes, a Justiça Eleitoral, ao se unir com instituições, vai aproveitar a expertise do ramo especializado para combater e tentar diminuir cada vez mais “esse maléfico assédio eleitoral, que deturpa a vontade do eleitor”. “E, paralelamente, educar o eleitor para que ele rapidamente saiba os sintomas do assédio eleitoral”, acrescentou.
