04.10.2023 - Ciclo de Transparência Democrática - Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Na manhã desta quarta (4), o presidente do TSE ressaltou o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação

“Temos, a partir do início desse ciclo, a reafirmação de que o Tribunal Superior Eleitoral está sempre aberto a todos aqueles que queiram auxiliar, todos aqueles que queiram fiscalizar, todos aqueles que queiram melhorar a forma como nós exercemos a democracia. Com absoluta certeza de que, em 2024, teremos mais um ciclo democrático, mais uma eleição com total tranquilidade e transparência para que possamos solidificar cada vez mais a nossa democracia”.

A declaração foi dada nesta quarta-feira (4) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, em evento que marca a abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras. A solenidade deflagra o Ciclo de Transparência – Eleições 2024 e foi transmitida ao vivo pelo canal do TSE.

A abertura do código-fonte da urna reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como com o fortalecimento da democracia. É um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição, e é regulamentado pela Resolução TSE nº 23.673/2021, que trata das ações de fiscalização do sistema eletrônico de votação.

Antes da solenidade de abertura, foi apresentado um vídeo institucional, produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal (Secom), sobre o processo de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais a serem utilizados nas eleições municipais de 2024. Estiveram presentes na cerimônia presidentes e representantes do seguinte partidos políticos: AGIR; PDT; PT; MDB; Patriotas; Solidariedade; Avante; PCdoB; PL; Partido Novo; Podemos; Progressistas; PSDB; Republicanos; PSD; PSOL e Partido Verde. Moraes agradeceu também a presença dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Acre; Amazonas; Amapá; Ceará; Distrito Federal; Paraíba; Rio Grande do Sul; Sergipe e São Paulo, bem como de representantes de presidentes dos TREs da Bahia; de Goiás; Minas Gerais e Santa Catarina.

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