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Uma economia de quase R$ 1,7 mi foi o resultado de um trabalho realizado pelo Tribunal de Contas do Estado junto à prefeitura de Chã Grande, na eventual aquisição de combustíveis para abastecer veículos e equipamentos das secretarias do município, durante 12 meses. O objeto foi licitado por meio do Pregão Eletrônico nº 017/2023, cujo valor estimado era de R$ 2.828.802,24, com edital publicado no dia 17 de julho de 2023.

Sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, a equipe de auditoria da Gerência de Fiscalização de Procedimentos Licitatórios (GLIC) do TCE analisou o certame e sugeriu à prefeitura que corrigisse distorções encontradas nas planilhas de formação de preço em relação ao valor do diesel S 10.

Após as reuniões entre as equipes do TCE e a gestão municipal, a prefeitura acatou as orientações e diminuiu o valor do combustível, reduzindo a compra para R$ R$ 1.590.019,20, com a consequente economia de R$ 1.659.931,52 para os cofres do município. O edital foi republicado no dia 26 de julho deste ano.

ll MATERIAIS ll

Situação semelhante, em processo que teve relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, aconteceu na prefeitura de Escada, que reduziu o valor do Pregão Eletrônico nº 039/2023, depois de análise feita pelos auditores da GLIC. A licitação era destinada à compra parcelada de material de limpeza e higiene, durante 12 meses, e foi estimada em R$ 1.803.980,23. A publicação do edital aconteceu no dia 19 de junho deste ano.

Recomendações foram feitas pelo TCE no sentido de o município melhor observar, nos próximos certames, questões ligadas aos critérios de aceitabilidade, na fase de habilitação, e de avaliação de amostras dos insumos, além de indicar as atribuições do gestor e do fiscal do contrato e elaborar um estudo técnico preliminar para justificar a quantidade dos materiais a serem licitados.

As alterações foram discutidas com a gestão, que acabou acatando os apontamentos feitos pela auditoria, reduzindo o valor licitado para R$ 667.843,75, o que resultou em uma economia de R$ 1.136.136,48 para o município.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 24/08/2023

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