Informações devem ser preenchidas pelo próprio eleitor ou eleitora; atualização é simples e rápida no Portal do TSE
Quase um ano após as mudanças que ampliaram as informações que identificam brasileiras e brasileiros no cadastro eleitoral, os dados da Justiça Eleitoral contabilizam hoje mais de 2,2 milhões de eleitoras e eleitores que se declaram pardos; quase 1,5 milhão que se identificam como brancos; 526.746 que afirmam ser da cor/raça preta; 37.925 que se definem como amarelas; e 37.681 que informam ser indígenas.
Tais informações são autodeclaratórias e começaram a ser coletadas pela Justiça Eleitoral em 8 de novembro de 2022, data da reabertura do cadastro eleitoral após o fechamento para a preparação para as Eleições Gerais do ano passado. A medida atende às orientações previstas no artigo 42 da Resolução TSE nº 23.659/2021, que dispõe sobre a gestão do cadastro eleitoral. A inclusão do nome social no cadastro passou a ser facultada em 2018.
Os dados podem ser acessados na página de estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que passa agora a disponibilizar novos dados biográficos. São eles: identidade de gênero, cor/raça, etnia indígena, pertencimento a comunidades quilombolas ou tradicionais, língua falada exclusivamente ou concomitante ao português e indicação de ser intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
A qualificação do cadastro eleitoral com esses novos dados biográficos é um processo gradual, pois depende, em regra, da iniciativa de pessoas que realizem alguma operação eleitoral, posteriormente à data de implantação de cada uma dessas novidades.
