Plenário Virtual - 06.12.2022

Essa modalidade de sessão ocorre semanalmente e pode ser acompanhada pelo Portal do Tribunal na internet

Duas vezes por semana, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúnem, em Brasília, no plenário da Corte, para julgar processos relacionados ao sistema eleitoral brasileiro. As sessões ordinárias ocorrem às terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, às 10h. Além disso, desde 2019, os magistrados também se manifestam, semanalmente, em sessões plenárias eletrônicas de julgamento, por meio do Plenário Virtual.

Como as votações ocorrem?

O Plenário Virtual tem método de funcionamento próprio. Primeiro, o relator disponibiliza no sistema a minuta do voto, acompanhada de ementa e relatório. Só então começa a contar o prazo regimental para os ministros apresentarem os respectivos votos por meio da análise processual.

Fique de olho

Veja mais