
Conforme portaria do TSE, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nesta quinta (7)
Não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (7), em razão do feriado nacional que celebra a Independência do Brasil. Devido à data, os prazos processuais que se iniciem ou se completem nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
A suspensão do expediente consta da Portaria TSE nº 13/2023, publicada em janeiro deste ano.
RS/LC, DM