O TRE-PE disponibiliza diversos meios para reportar condutas ilícitas no período eleitoral
Com a proximidade do primeiro turno das Eleições 2020, marcado para o próximo dia 15 de novembro, o eleitor mais atento já pode ter observado alguma irregularidade. Diante do acirramento da disputa, e a fim de garantir a isonomia e a lisura do pleito, é necessário ter em mente diversas regras que precisam ser seguidas por partidos, candidatos, gestores públicos e pela população como um todo.
Para melhorar o exercício da cidadania, o sistema democrático e eleitoral, as condutas que ferem o Código Eleitoral precisam ser devidamente punidas e, para isso, tanto o trabalho do poder público quanto a participação cidadã são peças fundamentais. “A Justiça Eleitoral trabalha incansavelmente para manter a qualidade, a segurança e as normas eleitorais, porém o eleitor é o nosso maior e melhor fiscal. Ele está em todas as esquinas, praças, lojas: em todos os lugares. O eleitor é a nossa principal arma, não apenas para votar, mas para denunciar as irregularidades”, disse o diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) Orson Lemos.
Pardal
E há diversas formas de formalizar a denúncia de uma irregularidade ou crime eleitoral. Uma delas é o Pardal, que permite fotografar e enviar informações sobre possíveis infrações para auxiliar o trabalho da Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral. O recurso já existe desde 2014, mas tem sido aprimorado ao longo de cada pleito, aumentando a sua funcionalidade. O Pardal está disponível em versão aplicativo para os sistemas Android e IOS. Para acompanhar o processo, basta clicar na opção “Pesquisar”.
