Comunicado ocorreu durante o início do julgamento das contas do Democratas referentes a 2014
Na sessão plenária desta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comunicou aos colegas as providências administrativas que o Tribunal está planejando e tomando para aprimorar e acelerar o processo de exame e julgamento das prestações de contas anuais apresentadas pelos diretórios nacionais dos partidos políticos.
Barroso afirmou que sua gestão está particularmente empenhada em melhorar a análise das prestações de contas dos partidos na Corte, por ser um setor que “não funciona bem”. Ele disse que a questão passa tanto por soluções administrativas do próprio Tribunal quanto por alterações de ordem legislativa.
Quanto às soluções administrativas em exame, Barroso assinalou que é preciso fazer, digitalmente, uma conexão imediata entre os itens da prestação de contas, entregue pelo partido, aos respectivos documentos que comprovem cada um dos gastos efetivados. Segundo ele, isso hoje é feito manualmente, o que atrasa o processo de exame pelo órgão técnico do TSE.
O ministro informou que já foi encomendada ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) a montagem de um sistema, tanto para as contas eleitorais quanto partidárias, em que essa ligação entre o item da prestação de contas e os documentos comprovantes seja automática, e não manual como hoje ocorre.
