Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados apresentou as principais alterações que serão discutidas para as Eleições 2024
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta terça-feira (29), parlamentares que integram o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados criado para propor uma minirreforma eleitoral com vistas às eleições municipais de 2024.
Moraes informou que o TSE já encaminhou propostas, entre elas, uma saída para simplificar e melhorar a tramitação das prestações de contas. O ministro informou que vai encaminhar esse estudo para o GT ainda esta semana e também afirmou que o Plenário do TSE vai editar uma súmula com requisitos que caracterizam fraude na cota de gênero para orientar Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os partidos políticos.
Participaram da reunião as deputadas Danielle Cunha (União-RJ) – coordenadora do GT -, Renata Abreu (PODE-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), os deputados Rubens Pereira Júnior (PT-AM) – relator do GT -, Pedro Campos (PSB-PE), Thiago de Joaldo (PP-SE), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Baleia Rossi (MDB-SP), Alexandre Guimarães (Republicanos-TO). Pelo TSE também participaram os ministros Benedito Gonçalves (corregedor-geral da Justiça Eleitoral), Floriano de Azevedo Marques e Ramos Tavares, além do secretário-geral da Presidência do TSE, José Levi.
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