Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino - Foto: STJ - 07.11.2023

Evento será aberto à imprensa, sem a necessidade de credenciamento prévio

Nesta terça-feira (7), às 18h, a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) inaugura a Sala de Audiências Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. O espaço vai funcionar no 7º andar do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento é aberto à imprensa, sem a necessidade de credenciamento prévio.

O novo local vai oferecer uma estrutura adequada para a realização de audiências e depoimentos de testemunhas em processos que competem à CGE, como, por exemplo, as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) envolvendo eleições presidenciais. A homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu no dia 8 de abril deste ano, foi proposta pela Corregedoria e aprovada pela Secretaria-Geral da Presidência do TSE.

O espaço cumpre a exigência feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução nº 341, de 2020, que determina a disponibilização de salas para depoimentos em audiências por sistema de videoconferência, entre outros pontos. Além disso, o espaço atende a uma crescente demanda para a realização de audiências da CGE, em razão do maior número de Aijes referentes às eleições presidenciais. De 2014 a 2022, o número de ações dessa natureza que chegaram ao TSE aumentou seis vezes, passando de cinco para 34 ações.

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