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O gerente de Estudos e Auditorias Temáticas do TCE, Alfredo Montezuma, e o chefe interino do Núcleo de Engenharia, Fernando Rolim, participaram, no último dia 14, de uma Audiência Pública para debater o “Programa de Implantação da Nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos em Pernambuco”, promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Os servidores representaram o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos.

A decisão de implantar a escola em Pernambuco foi anunciada em outubro de 2021 pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira, ao governador do Estado, Paulo Câmara. A expectativa é de que a unidade militar faça surgir um polo de desenvolvimento na região limítrofe dos municípios do Recife, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Abreu e Lima e Araçoiaba.

Os representantes do Exército apresentaram o planejamento para a implantação da Escola, com cronograma de atividades, informações sobre a forma de contratação a ser adotada, alguns esclarecimentos sobre a escolha da área de implantação do empreendimento e sobre as questões ambientais envolvidas, entre outras importantes informações. Após as apresentações, ocorreu um debate, onde os participantes fizeram suas considerações sobre o tema e solicitaram maiores esclarecimentos aos representantes do exército sobre alguns pontos da apresentação.

Alfredo Montezuma chamou atenção para a informação de que seria adotado o regime de contratação integrada, onde os projetos são elaborados pela empresa contratada, e solicitou maiores esclarecimentos sobre a possibilidade de dispensa do licenciamento ambiental para o empreendimento, com uma espécie de autotutela pelo próprio exército em relação às questões ambientais. Montezuma também ressaltou a importância da realização de um adequado estudo de viabilidade para apontar a melhor alternativa de local  possível para o empreendimento, buscando-se sempre aquela que apresente o menor impacto ambiental.  

Também participaram da audiência pública, além dos oficiais do exército e de alguns membros da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia, representantes da CPRH, do Governo do Estado, de alguns municípios da região afetada, do Ministério Público do Estado, da sociedade civil organizada e da academia.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 16/02/2022

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