Plone para a matéria do Calendário Eleitoral de 2022.

As eleições deste ano acontecem no dia 02 de outubro com eventual segundo turno somente no dia 30/10

Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 23 de dezembro de 2021, a Resolução nº 23.674/2021 traz o Calendário Eleitoral para este ano. O documento contem um roteiro com todas as atividades, instruções e obrigações a serem seguidas pelos partidos, candidatos e entidades envolvidas com as eleições nas suas respectivas datas.

Alguns prazos já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública. Há exceção em casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas sociais que já estavam em andamento.

Você pode conferir aqui a edição do Calendário Eleitoral de 2022 produzida pela Assessoria de Comunicação do TRE-PE.

 

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