Justiça Eleitoral não para em ano não eleitoral - 14.11.2023

TSE e TREs atuam sem interrupção no atendimento aos eleitores, no julgamento de processos e na organização das próximas eleições

Muitos ainda desconhecem a real abrangência da complexa Justiça Eleitoral (JE). Responsável por organizar e realizar as eleições gerais e municipais, essa instituição do Estado Democrático não para jamais: assim que o resultado de um pleito é divulgado, começam os preparativos para o próximo. Afinal, a cada dois anos, o Brasil realiza a maior eleição informatizada do mundo. São mais de 150 milhões de eleitoras e eleitores espalhados pelos 5,5 mil municípios do país, que contam, desde 2000, com eleições 100% informatizadas e seguras.

Para tanto, a Justiça Eleitoral atua ininterruptamente, desde o alistamento dos eleitores até a diplomação dos candidatos eleitos. Essa atuação se dá no âmbito das atribuições jurisdicional (julgamento de ações originárias e recursos), normativa (de elaboração das resoluções para o pleito), administrativa (de organização, preparação e execução das eleições) e consultiva. Ou seja, são várias as frentes de trabalho da JE fundamentais para a preservação e o fortalecimento da democracia.

Justiça Eleitoral não para em ano não eleitoral - 14.11.2023

O que poucos sabem é que, quando um pleito termina, um novo ciclo eleitoral já é iniciado, na sequência. Em anos não eleitorais, o TSE tem algumas missões predefinidas, seguidas à risca. É hora de trabalhar no aperfeiçoamento das urnas eletrônicas e dos sistemas eleitorais brasileiros – que sempre acompanham as constantes evoluções tecnológicas –, promover aprimoramentos nos aplicativos e serviços desenvolvidos pela JE e debater sobre as experiências acumuladas durante as últimas eleições, bem como sobre o planejamento para as próximas.

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