Em razão da indisponibilidade, o TRE-PE garantirá alternativas para ajuizamento das demandas urgentes
O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu um cronograma para a implantação (nos TREs e no próprio TSE) da mesma versão do sistema Processo Judicial Eletrônico utilizada nas Zonas Eleitorais. Para tanto, será necessário tornar o PJe indisponível em determinadas datas.
O PJe do 2º grau (tribunal) ficará indisponível nos dias 11 e 12/09 e, no 1º grau (cartórios eleitorais), nos dias 25 e 26/09.
Visando minimizar possíveis transtornos, essa indisponibilidade ocorrerá aos finais de semana. Os prazos que, porventura, encerrarem-se nesse período serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
No entanto, em razão das eleições suplementares nos municípios de Capoeiras e Palmeirina, em caráter excepcional, o TRE-PE permitirá que as petições urgentes, que digam respeito às eleições suplementares, sejam protocoladas por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente, no protocolo do tribunal nos dias 11 e 12/9; bem como nos respectivos cartórios eleitorais de Capoeiras e Palmeirina, nos dias 25 e 26/09, devendo o advogado levar o arquivo digitalizado, acompanhado de procuração advocatícia.
