Diagnóstico Étnico-Racial no Poder Judiciário foi apresentado durante o evento
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) participou, através da Comissão para a Equidade Étnico-Racial e de Gênero (CEERG), representado pela coordenadora, a juíza Luciana Maranhão, e pela desembargadora eleitoral, Karina Aragão, do II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário. O evento aconteceu na última segunda-feira (05/09), em Brasília-DF.
Na abertura, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, reforçou o imperativo de o poder público adaptar as suas estruturas às políticas para promoção da equidade como consequência do antirracismo.
“É inegável que o racismo, em todas as suas múltiplas facetas, a despeito de todos os esforços institucionais, ainda se apresenta como um dos principais obstáculos na construção de um Estado Democrático de Direito instituído com o propósito de assegurar que todas e todos, indistintamente, mereçam tratamento digno, fundamento da pedra angular do nosso ordenamento jurídico, a nossa Constituição Cidadã, de 1988”, disse.
Sobre a falta de equidade racial no Brasil, a coordenadora do Comitê Executivo do ODH, desembargadora Carmen Gonzalez, atribui essa realidade também à sub-representação da diversidade nos poderes, inclusive no ambiente político. “A pluralidade de experiências, perspectivas e histórias de vida levam a discussões, decisões e ações mais inclusivas e abrangentes. Por isso, a presença de mais pessoas negras no Poder Judiciário se faz tão importante.”
O seminário incluiu palestras, oficinas para apresentação e debate do Programa Nacional de Promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário e contou ainda com a apresentação pela diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Gabriela Soares, do novo Perfil Étnico-Racial do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ.
