Fachada TSE 2021

Adotada diante do avanço da variante Ômicron do novo coronavírus, medida está prevista em portaria publicada nesta terça (25)

Diante do recente aumento da curva de contágio da Covid-19 no Distrito Federal, especialmente com o avanço da Ômicron e em razão da urgente necessidade de estabelecer medidas sanitárias para a contenção da variante do novo coronavírus, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu adiar a retomada das atividades presenciais no Tribunal até o restabelecimento de condição epidemiológica mais favorável.

A medida está prevista na Portaria TSE nº 44, publicada na quinta-feira (27), e suspende os efeitos do artigo 3º da Portaria nº 829/2021 – que dispõe sobre o retorno gradual dos serviços presenciais – e da Portaria nº 830/2021 – que trata do acesso do público externo às dependências do Tribunal e do retorno das sustentações orais nas sessões de julgamento.

Segundo a Portaria, diante da realidade imposta pela nova variante, as atividades de servidoras, servidores, colaboradoras, colaboradores, estagiárias e estagiários devem ser executadas prioritariamente em regime remoto, salvo em situações excepcionais expressamente autorizadas pelo diretor-geral do TSE.

A situação do avanço da Covid-19 vem sendo acompanhada de perto pelo TSE desde o surgimento da pandemia, e as medidas adotadas pela Portaria no 44/2022 serão reavaliadas na hipótese de restabelecimento de uma condição mais favorável.

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