Urna eletrônica - 18.08.2023

Respeitando o cronograma publicado em Portaria, as Cortes Regionais convocam os novos pleitos e aprovam as respectivas instruções

As oito datas para a realização de eleições suplementares em 2024 estão fixadas na Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n° 881/2023, disponibilizada para acesso público no site da Corte. O calendário é o seguinte: 14 de janeiro, 4 de fevereiro, 3 de março, 7 de abril, 28 de abril, 9 de junho, 10 de novembro e 1º de dezembro.

Nas eleições majoritárias, se nenhuma candidatura alcançar a maioria de votos prescrita no artigo 2º, parágrafo 1º e no artigo 3º, parágrafo 2º, da Lei nº 9.504/1997, um novo pleito com as duas candidaturas mais votadas será marcado para um domingo, designado pelo Tribunal Regional Eleitoral, ouvido preliminarmente o TSE. As eleições suplementares terão início às 8h e término às 17h do horário local.

Ainda conforme a Portaria, as prerrogativas da transferência temporária de eleitoras e eleitores previstas no Capítulo IV da Resolução TSE nº 23.669/2021 são aplicáveis nas eventuais eleições suplementares federais, estaduais e municipais que forem marcadas, e tais prerrogativas serão oferecidas a eleitoras e eleitores, em todas as modalidades cabíveis, de acordo com a abrangência da eleição.

Por que a necessidade de novas eleições?

Veja mais