Encerramento do IFES - Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE - 15.08.2023

Encontro “Integridade da Informação e Confiança nas Eleições” promoveu trocas de experiências entre vários países acerca da confiança no processo eleitoral e de combate às notícias falsas

“A desinformação é um mecanismo corrosivo da democracia que as instituições que visam preservar o Estado Democrático de Direito precisam enfrentar. E essa é uma realidade mundial”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, durante de abertura dos trabalhos do Encontro Internacional “Integridade da Informação e Confiança nas Eleições”, finalizado nesta terça-feira (15).

O evento, que foi promovido pela Corte e International Foundation for Electoral Systems (Ifes), reuniu nos últimos dois dias, representantes de 13 países e de cinco diferentes continentes.

Para o presidente do TSE, o evento aprimora o combate às notícias falsas por meio da troca de experiências e de ideias, com perspectivas mundiais. Segundo ele, é preciso educar o eleitor e punir quem agride a democracia para garantir eleições livres e periódicas. 

Ações de enfrentamento

Durante a fala, Moraes relembrou que, nas últimas três eleições — duas gerais e uma municipal — o país enfrentou um ataque maciço de notícias fraudulentas e crimes eleitorais travestidos de falsa liberdade de expressão, por meio das redes sociais. Desta forma, o TSE, o Ministério Público Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram que inovar sua atuação para defender a lisura dos pleitos diante da agressão inédita.

“A importância da integridade da informação e a confiança nas eleições cresceu muito nos últimos anos. No entanto, de forma lamentável, e por conta da quantidade absurda e criminosa de desinformação que inúmeros atores da própria democracia praticaram para desestabilizar o sistema democrático, tivemos que tomar novas atitudes para enfrentar essa situação”, disse Moraes. 

Encerramento do IFES - Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE - 15.08.2023
Análise de cenários

Moraes destacou ainda que espalhar notícias falsas não é uma peculiaridade do Brasil. E que a extrema direita, em um projeto de tentar conquistar o poder, passou a promover a difusão de notícias falsas e ataques aos pilares que a sustentam, como instrumento de corrosão democrática. Segundo ele, os alvos de ataque incluem a liberdade de imprensa, a lisura das eleições livres e do voto (eletrônico ou não) e as instituições que garantem o Estado Democrático de Direito. 

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