Auditório audiência pública TSE 2021

Convocada pelo ministro Nunes Marques, audiência ocorre nesta segunda (2) e tratará também do tempo de rádio e TV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta segunda-feira (2), a partir das 14h, audiência pública voltada à coleta de contribuições sobre políticas de incentivo a candidaturas indígenas, especialmente com relação à distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e ao tempo de rádio e TV.

audiência pública, que acontecerá de maneira presencial no Auditório I do TSE, em Brasília, foi convocada pelo ministro Nunes Marques, relator de consulta sobre o tema, de autoria da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL–MG).

O prazo para as pessoas se inscreverem para uso da palavra na audiência pública termina nesta sexta-feira (29). Órgãos, entidades e especialistas no tema podem se inscrever até as 23h59.

As listas de inscritos serão divulgadas no Portal do TSE no dia anterior à audiência. As inscrições devem ser feitas por meio de formulário. Para participar apenas como ouvinte, não é necessário preencher o documento.

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